SPED — Registros e Blocos gerados

Este documento descreve quais registros e blocos do SPED o sistema ssOtica gera e dá uma explicação breve, em termos do próprio SPED, do que cada um significa. Não trata de código — apenas do conteúdo fiscal.

O que é o SPED

O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é o conjunto de obrigações acessórias digitais da Receita Federal/Sefaz que substitui os livros e documentos fiscais em papel por arquivos eletrônicos padronizados. Cada obrigação é um arquivo-texto onde cada linha é um registro, identificado por um código (ex.: 0000, C100, E110), e os registros são agrupados em blocos (ex.: Bloco 0, Bloco C, Bloco E).

O sistema gera a EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) — a escrituração fiscal digital de ICMS e IPI. Ela representa, em arquivo único por período de apuração, os documentos fiscais de entrada e saída, a apuração do ICMS e, quando aplicável, o inventário.

Observação: o sistema gera somente a EFD ICMS/IPI. Não gera EFD Contribuições (PIS/COFINS), ECD nem ECF. Valores de PIS/COFINS aparecem no detalhe dos itens (C170/C190), mas a apuração de Contribuições (Bloco 1 detalhado) não é escriturada.

Estrutura geral do arquivo

Todo arquivo da EFD segue a mesma anatomia: cada bloco começa com um registro de abertura (X001) e termina com um registro de encerramento (X990) que conta as linhas do bloco; o arquivo inteiro fecha com o Bloco 9, que totaliza a contagem de cada registro. Quando um bloco não tem movimento, ele aparece apenas com abertura e encerramento (indicador “sem dados”).

Bloco 0 — Abertura, Identificação e Tabelas

Abre o arquivo e cadastra todas as tabelas de referência (cadastros) que os demais blocos citam: participantes, produtos, unidades etc.

Registro

O que é

0000

Abertura do arquivo e identificação da entidade. Traz o período de apuração (data inicial e final), CNPJ, inscrição estadual, razão social e o município. É a “capa” do SPED.

0001

Abertura do Bloco 0 (indica se há ou não dados no bloco).

0005

Dados complementares da empresa — endereço completo, CEP, telefone, e-mail.

0100

Dados do contabilista/escritório responsável pela escrituração (nome, CRC, CPF/CNPJ, contato).

0150

Cadastro de participantes — clientes e fornecedores que aparecem nos documentos fiscais (nome, CNPJ/CPF, inscrição, endereço).

0190

Unidades de medida usadas nos itens (ex.: UN, PC, CX). Tabela de referência citada pelos produtos.

0200

Cadastro de produtos/itens (mercadorias e serviços) — código, descrição, NCM, unidade e demais identificadores de cada item movimentado.

0990

Encerramento do Bloco 0 (total de linhas do bloco).

 

Bloco B — ISS (não utilizado)

Bloco de serviços/ISS. Gerado apenas como placeholder (abertura B001 e encerramento B990, sem dados).

Bloco C — Documentos Fiscais I (Mercadorias / NF-e e NFC-e)

Coração da escrituração de mercadorias: registra as notas fiscais eletrônicas de entrada (compras) e saída (vendas) e o detalhamento de seus itens e impostos.

Registro

O que é

C001

Abertura do Bloco C (indicador de movimento).

C100

Cabeçalho do documento fiscal (NF-e modelo 55 / NFC-e modelo 65). Identifica a nota: tipo (entrada/saída), participante, número, série, chave de acesso, datas e valores totais (mercadoria, frete, descontos, ICMS, IPI etc.).

C170

Itens do documento fiscal — uma linha por produto da nota. Detalha quantidade, valor, CFOP, CST e a base/alíquota/valor de cada tributo (ICMS, IPI, PIS, COFINS) daquele item.

C190

Registro analítico do documento — consolida os itens da nota por combinação de CST + CFOP + alíquota de ICMS, somando bases e valores. É o “resumo por situação tributária” que alimenta a apuração.

C990

Encerramento do Bloco C (total de linhas do bloco).

 

Bloco D — Documentos Fiscais II (Serviços/Transporte — não utilizado)

Documentos de serviços de transporte/comunicação. Gerado apenas como placeholder (D001 / D990, sem dados).

Bloco E — Apuração do ICMS e do IPI

Consolida a apuração do imposto no período a partir do que foi escriturado no Bloco C.

Registro

O que é

E001

Abertura do Bloco E.

E100

Período da apuração do ICMS (data inicial e final do intervalo apurado).

E110

Apuração do ICMS da operação própria — totaliza débitos (saídas), créditos (entradas), ajustes, e indica o ICMS a recolher ou o saldo credor a transportar para o período seguinte.

E200 / E210

Apuração do ICMS-ST (Substituição Tributária) por UF. Gerados condicionalmente, apenas quando há valores de ICMS-ST nos documentos (detectados no C190).

E990

Encerramento do Bloco E (total de linhas do bloco).

 

Bloco G — CIAP (não utilizado)

Controle de crédito de ICMS do ativo permanente. Gerado apenas como placeholder (G001 / G990, sem dados).

Bloco H — Inventário

Escritura o inventário físico (estoque) quando exigido. Gerado condicionalmente: só aparece quando uma data de inventário é informada na geração do SPED.

Registro

O que é

H001

Abertura do Bloco H (presente apenas quando há inventário a declarar).

H005

Cabeçalho do inventário — data do inventário e valor total do estoque informado.

H010

Itens do inventário — por produto, a quantidade em estoque, o custo unitário e o valor total. (Incluídos quando o valor total do inventário é maior que zero.)

H990

Encerramento do Bloco H (total de linhas do bloco).

 

Bloco I — não utilizado

Não é gerado.

Bloco K — Controle de Produção e Estoque (não utilizado)

Registro de produção/estoque industrial. Gerado apenas como placeholder (K001 / K990, sem dados).

Bloco 1 — Outras Informações / Obrigações

Bloco de informações complementares (inclusive controles ligados a outras obrigações).

Registro

O que é

1001

Abertura do Bloco 1.

1010

Obrigatoriedade de registros — declara quais controles específicos do bloco se aplicam. É escriturado com indicadores “N” (não se aplica).

1990

Encerramento do Bloco 1.

 

Bloco 9 — Controle e Encerramento do Arquivo

Fecha o arquivo e faz a “prestação de contas” da própria estrutura: conta quantas linhas de cada registro existem, para o validador conferir a integridade.

Registro

O que é

9001

Abertura do Bloco 9.

9900

Totalização por registro — uma linha por código de registro presente no arquivo, com a respectiva quantidade de ocorrências.

9990

Encerramento do Bloco 9 (total de linhas do bloco).

9999

Encerramento do arquivo — total geral de linhas do SPED.

 

Resumo

Bloco

Conteúdo

Situação

0

Abertura, identificação e tabelas (participantes, produtos, unidades)

Gerado com dados

B

ISS

Vazio (placeholder)

C

Documentos fiscais de mercadorias (NF-e/NFC-e) e seus itens

Gerado com dados

D

Serviços de transporte/comunicação

Vazio (placeholder)

E

Apuração do ICMS (e ICMS-ST condicional)

Gerado com dados

G

CIAP (ativo permanente)

Vazio (placeholder)

H

Inventário

Condicional (se houver data de inventário)

I

Não gerado

K

Produção e estoque

Vazio (placeholder)

1

Outras informações/obrigações

Gerado (indicadores “N”)

9

Controle e encerramento do arquivo

Gerado com dados


ℹ️ Para mais informações sobre os blocos exigidos no SPED Fiscal, consulte o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), facilmente encontrado na internet, ou procure orientação com a sua contabilidade.
Lembramos que nosso sistema não gera o SPED Fiscal completo. Disponibilizamos apenas o SPED Complementar, que serve como base para que o contador gere o arquivo final a ser entregue à Receita e aos órgãos competentes.


👉 Para mais informações, acesse o material: SPED Complementar