Documentos Fiscais - NF-e de Devolução de Compra/Venda

A NF-e de Devolução é o documento fiscal utilizado quando uma mercadoria precisa ser devolvida ao fornecedor ou retornada pelo cliente, geralmente por motivos como erro no pedido, produto com defeito, mercadoria em desacordo com a compra ou desistência.

Existem dois tipos de NF-e de devolução:

• Devolução de venda: utilizada quando o cliente devolve um produto para a loja, referente a uma venda realizada. Nesse caso, a emissão da NF-e de devolução de venda é realizada de forma manual, informando os dados da venda e do produto devolvido, conforme descreve o passo-a-passo ao longo deste material. 
• Devolução de compra: utilizada quando a empresa devolve um produto ao fornecedor, ou seja, uma mercadoria que foi comprada anteriormente.

Na maioria dos casos relacionados a fornecedores, utiliza-se a devolução de compra, pois a empresa está retornando ao fornecedor produtos que foram adquiridos anteriormente. Nesse processo, a nota de devolução costuma referenciar a nota fiscal de compra original dos produtos.

ℹ️ Importante: Em caso de dúvidas sobre como preencher a nota ou em quais situações ela deve ser emitida, consulte o contador da sua empresa, pois ele poderá orientar sobre os dados fiscais corretos.

No ssOtica, existem três caminhos para emitir uma NF-e de Devolução de compra:

• Emissão automática pela importação do XML da nota
• Emissão automática pela nota de compra do produto
• Emissão manual, preenchendo todas as informações
  
  

A seguir, veja como funciona cada opção.

1. Emissão automática pela importação do XML

Uma das formas mais rápidas de emitir a NF-e de Devolução é através da leitura do XML da nota de compra do produto.

A partir dos planos Fiscal e Venda Mais, o sistema consegue identificar automaticamente as NF-e vinculadas ao CNPJ da sua loja. Dessa forma, você pode localizar a nota e selecionar os produtos que serão enviados ao fornecedor.

Com isso, o processo se torna mais rápido e prático, pois várias informações da nota já são preenchidas automaticamente pelo sistema.

Para entender melhor como realizar esse processo, consulte os materiais abaixo:

• Importação automática de NF-e vinculadas ao CNPJ da loja
• NF-e de Remessa de Devolução – Importação automática da NF-e
  
  

2. Emissão automática pela nota de compra

Se a nota de compra do produto já foi lançada no sistema, também é possível emitir a remessa diretamente a partir dela.

Para isso: Acesse o menu Estoque > Entrada de Produtos, localize a nota de compra do produto e clique em Emitir NF-e de Devolução:

O sistema preencherá automaticamente as informações da nota, como: destinatário, produtos e impostos

Basta conferir os dados, realizar ajustes nos itens se necessário e clicar em Emitir.

3. Emissão manual (Indicada para NF-e de Devolução de Venda).

Caso prefira, também é possível emitir a NF-e de Devolução manualmente, preenchendo todos os dados da nota.

Para isso, acesse: Financeiro > Documentos Fiscais > Criar nova > Nota Fiscal de Devolução: 

1º Passo

Preencha os dados da NF-e:

1- Negociação da Devolução: Se é uma devolução de Compra (p/ o fornecedor) ou de venda (cliente p loja).

2- Consumidor Final: Deverá ser marcado de acordo com a finalidade da nota. Por exemplo: VENDA marcar a opção SIM. Quando for uma nota de devolução, remessa... marcar a opção NÃO.

3- Documento Referenciado: Selecione o tipo do documento que foi emitido e que será referenciado.

4- Chave da Nota Fiscal Referenciada: Preencha a chave de acesso da NF que foi emitida por seu fornecedor (NF de devol. de compra) ou a chave de acesso da NF que foi emitida ao seu cliente (NF de devol. de venda).

5- Data e Hora de Emissão: A data e hora de emissão sempre serão atuais.

6- Data de Saída: Poderá ser retroativa de acordo com as regras do seu estado.

Sobre emissão de nota fiscal retroativa: Segundo o portal de Nota Fiscal eletrônica o limite é definido pela Unidade da Federação, ou seja, cada estado possui uma regra à que se refere à emissão retroativa.

Não havendo quaisquer impedimentos fiscais, a empresa poderá emitir a NF-e trocando a data e horário de saída.

Em caso de dúvidas, entre em contato com sua contabilidade.

2º Passo:

Realize o preenchimento dos dados completos do destinatário:

Selecione o destinatário: Para devolução de compra (fornecedor), para devolução de venda (cliente). Caso ele não se encontre cadastrado, você pode clicar no + para cadastrá-lo.

Sempre que o fornecedor ou cliente (PJ) possuir inscrição estadual a opção “Contribuinte ICMS” deverá ser marcada como SIM.

Para envio da NF de devolução ao e-mail do fornecedor ou cliente, é necessário o preenchimento dos campos abaixo, antes da emissão:

3º Passo:

Adicione informações de frete e transportadora, se for o caso:

4º Passo:

Insira os produtos que estão sendo devolvidos. (Os produtos já deverão estar cadastrados no sistema)

Informe a quantidade de acordo com a mesma que está sendo devolvida e valor unitário de acordo a NF de entrada (no caso da devolução de compra) ou NF de venda (para a devolução de venda) e clique em incluir item.

5º Passo:

Para inserir as tributações ou alterar alguma informação fiscal, clique em editar (ícone do lápis), conforme imagem abaixo:

Obs.: Geralmente para Devolução de venda, não é necessário destacar impostos, somente informações do produto, valores, quantidades e CFOP. Caso tenha alguma dúvida, procure sua contabilidade.

Ao clicar em editar, você será direcionado para uma outra tela.

Preencha as informações conforme as orientações abaixo:

1- Preencha o CFOP conforme o tipo de emissão que está sendo preenchida:

5202 - Devolução (Dentro do estado)

6202 - Devolução (Estados diferentes)

2- Caso NÃO seja necessário o destaque dos impostos (ICMS e IPI), você poderá selecionar os seguintes códigos:

 Regime Normal - CST = 00 (Tributada Integralmente)

Simples Nacional - CSOSN = 102 (Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito)

Caso HAJA a necessidade de destaque do ICMS e/ou IPI, normalmente são selecionados os seguintes códigos:

 Regime Normal - CST = 90 (outros)

Simples Nacional – CSOSN = 900 (Outros)

Em caso de dúvidas, verifique com sua contabilidade.

3 e 4- No caso de destaque do ICMS e IPI, informe a alíquota de ICMS e a alíquota de IPI conforme a NF de entrada.

Ex.:

Após preencher as informações acima, clique em salvar ao final da página e repita o processo com os demais produtos. (Caso haja mais de um)

Ao clicar em salvar você será direcionado a página principal. Clique em Impostos da Nota Fiscal, para confirmar se os valores batem com os da NF de entrada.

6º Passo:

Se necessário preencha as informações adicionais e clique em Emitir NF:

1- Clique em Danfe para visualizar a nota e imprimi-la

2- Baixar XML da NF que acabou de ser emitida

3- Enviar a NF que acabou de ser emitida para o e-mail do destinatário.

(Lembrando que essa informação precisa ser preenchida no corpo da NF, antes da emissão)

4- Carta de Correção: Pode ser usada para corrigir algumas informações.

(verifique com sua contabilidade quais as situações em que ela poderá ser utilizada)

5- Duplicar: Caso deseje copiar os dados preenchidos para uma nova emissão.

Para cancelamento, siga o menu: Financeiro>> Documentos Fiscais e clique no botão cancelar:

Obs: Lembrando que o prazo de cancelamento da NF-e pelo sistema é de 24h corridas.

 Ficou com alguma dúvida? Não se preocupe!

É só entrar em contato com nosso suporte através do chat do sistema!

Até logo! 😊