Reforma Tributária
Olá, cliente! 👋
Estamos vivendo um momento histórico no Brasil com a chegada da Reforma Tributária, e os sistemas ssOtica e ssJoias já se prepararam para garantir que sua empresa atravesse essa transição com total segurança e praticidade.
⚠️ Funcionalidade disponível para clientes do Regime Normal a partir de 27/07/2026. (Em breve para clientes do Simples Nacional).
Para ajudar você a entender o que muda e como agir, preparamos este guia com o contexto essencial e os próximos passos.
💠 1. O que é a Reforma Tributária?
O Brasil está simplificando o seu sistema de impostos. Basicamente, cinco impostos antigos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) estão sendo substituídos por dois novos tributos, chamados de IVA Dual:
· IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Substitui o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
· CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Substitui o PIS e a COFINS (federais).
O grande objetivo é acabar com o "imposto sobre imposto" (cumulatividade) e tornar tudo mais transparente: agora o valor do tributo aparecerá separado do preço do produto na sua nota.
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💡 Por que isso importa para você A SEFAZ (o órgão que recebe e valida suas notas fiscais) vai passar a exigir essas informações novas dentro do arquivo eletrônico da nota. Sem elas, a nota é rejeitada. Por isso o sistema precisou se adequar antes do prazo do seu regime. |
💠 2. Como o ssOtica e o ssJoias se adaptaram?
Atualmente, as regras de impostos ficam "espalhadas" em vários lugares do sistema: no cadastro da empresa, no grupo de produtos e no produto individual.
Com a Reforma, cada item passa a exigir dois novos códigos obrigatórios: o CST (que diz como tributar) e o cClassTrib (que explica o porquê daquele enquadramento na lei).
Para evitar que você tenha que preencher essas informações repetitivas em milhares de produtos, o sistema centralizou tudo em um único lugar: as Configurações Fiscais. Assim, você cria uma "receita de impostos" uma única vez e a aplica a grupos inteiros de produtos, economizando tempo e evitando erros.
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💡A ativação da reforma não muda "onde" o sistema calcula os impostos — ela muda apenas onde você configura esses parâmetros. Antes havia vários pontos de configuração espalhados no sistema; agora tudo (inclusive o que já existia antes, como CFOP e ICMS) fica reunido em um único local: a tela de Configurações Fiscais, em Documentos Fiscais. O comportamento das configurações que já existiam (CFOP, ICMS, ICMS Substituição Tributária) não muda — apenas foi adicionada uma nova aba, IBS/CBS, dedicada à reforma. |
📅 Prazos Importantes que você precisa saber
A SEFAZ (órgão do governo) definiu datas diferentes dependendo do seu regime tributário:
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Regime Normal / Lucro Presumido (CRT = 3) |
03/08/2026 |
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Simples Nacional / MEI (CRT = 1, 2 ou 4) |
01/01/2027 (regra entra em vigor na SEFAZ em 04/01/2027) |
💡 O que é importante para cada Regime em 2026?
➡️ Para o Regime Normal (Lucro Presumido/Real):
· Urgência: O prazo é agora em agosto de 2026.
· Ano-Teste: Em 2026, as alíquotas serão simbólicas (0,1% IBS e 0,9% CBS) para testar os sistemas, sem impacto financeiro imediato no valor da nota.
➡️ Para o Simples Nacional e MEI:
· Antecipação: Embora o prazo obrigatório seja janeiro de 2027, as adequações devem começar já.
· Regime Híbrido: Você precisará decidir (em setembro de 2026) se manterá o IBS/CBS dentro da guia única (DAS) ou se recolherá "por fora" para transferir mais créditos aos seus clientes B2B.
· Conformidade: Mesmo no Simples, se você comprar de fornecedores do Regime Normal ou fizer devoluções, seu sistema já precisará entender o novo layout de impostos.
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⚠ Atenção — obrigatoriedade a partir do prazo A partir da data-limite do seu regime, a SEFAZ passa a rejeitar qualquer nota fiscal que não traga os grupos de IBS/CBS. Ou seja, se a conversão e a ativação da emissão RTC não forem feitas a tempo, a empresa fica impossibilitada de emitir notas fiscais a partir dessa data — não é uma opção, é uma obrigatoriedade legal. Por isso a orientação é revisar a lista de configurações pendentes com antecedência, e não deixar para ativar em cima do prazo. |
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⚠️ Atenção: Em caso de dúvidas, consulte seu contador para confirmar o enquadramento fiscal e as obrigações da sua empresa. |
🔗 Links de Consulta e Referências
Baseado na legislação vigente e nas diretrizes técnicas da Reforma:
· Lei Complementar nº 214/2025: A "Lei Geral" que regulamenta os novos impostos.
· Nota Técnica 2025.002: O manual da SEFAZ que define como o XML da nota deve ser montado.
· Programa da Reforma Tributária (Receita Federal).
🚀 Começando a Arrumar a Casa no sistema
Agora que você já tem o contexto, é hora de agir! O sistema foi estruturado em dois grandes marcos para que você não precise parar suas vendas:
1. Conversão: Organiza suas regras atuais no novo modelo centralizado (sem mudar sua nota ainda).
2. Ativação: Liga a chave para que suas notas saiam oficialmente no novo padrão da Reforma.
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ℹ️ Lembre-se de que este passo a passo é para quem já emite documentos fiscais pelo sistema. Caso você ainda não emita, consulte o material: ◾ NFC-e / NF-e Demais Estados. |
Nos próximos arquivos, mostraremos o passo a passo detalhado, com cada tela e clique necessário para você concluir essa jornada com sucesso!
➡️ [Comece por aqui: Reforma Tributária - Ativação]
➡️ FAQ: Reforma Tributária: Reforma Tributária 2026
➡️ Mini Glossário: Reforma Tributária 2026
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💡 Dica Não deixe para a última semana. Se sua empresa tiver muitos produtos cadastrados, a conversão pode levar algum tempo — o sistema processa em segundo plano, mas o ideal é começar cedo, com calma, e revisar as pendências antes da correria do prazo. |
Lembramos também, que todas as melhorias realizadas no sistema, gradativamente também vão sendo atualizadas para a versão mobile.
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